Olá pessoal,
Comunicamos a entrega das atualizações relacionadas à Nota Técnica Nº 06/2026 do eSocial S-1.3, que traz importantes modificações para garantir a conformidade legal.
Principais Modificações
Validação da Data de Comunicação de Óbito nos Eventos de Emprego
O sistema agora valida algumas datas chave dos eventos de empregado contra a data de comunicação de óbito do empregado.
Eventos afetados:
S-2190 – Admissão de trabalhador – Registro preliminar S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador S-2299 – Desligamento S-2300 – Trabalhador sem vínculo de emprego – início S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego – término
Quando qualquer data-chave desses eventos (como datas de admissão, transferência ou desligamento) for posterior à data de comunicação de óbito, o sistema gera mensagens de aviso para correção
